quinta-feira, 15 fevereiro 2018 / Published in Notícias
Manifestantes elogiaram desfiles da Tuiuti, Mangueira e Beija-Flor pela dimensão política
 
Um grupo, com cerca de 200 manifestantes de movimentos sindicais, aproveitou o momento de politização dos enredos de algumas escolas do Grupo Especial para fazer um protesto no Setor13 da Marquês de Sapucaí. Com faixas contra a reforma da previdência, o grupo gritava palavras de ordem contra o Governo Federal.
 
—Acho que os enredos da Paraíso do Tuiuti, da Mangueira e da Beija-flor ajudaram a aquecer os ânimos dos manifestantes. Os políticos querem fazer o povo trabalhar até morrer sem conseguir se aposentar. Já que as escolas levantaram esse tema, viemos aqui aquecer ainda mais esse debate — disse a sindicalista Soraia Garcia, de 52 anos.
 
Já a diretora do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (SISIJUFE), Lucena Pacheco, de 53, também foi à Sapucaí para protestar e torcer pela Paraíso do Tuiuti:
 
-Minha escola de coração é a Imperatriz Leopoldinense, mas esse ano não temos com não torcer pela Tuiuti. Eles foram muito relevantes para o debate que estamos fazendo sobre essa reforma da previdência. Estamos com um grupo de mais de 200 pessoa de 60 sindicatos.
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quinta-feira, 15 fevereiro 2018 / Published in Notícias

Além da fiscalização no Sambódromo, que ocorre todo ano, os fiscais atuarão nas ruas, em parceria com agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que tem um efetivo maior.

“Qualquer abordagem, ainda mais de rua, a gente faz junto com eles”, disse à Agência Brasil a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fátima Chamas, que coordena o Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no estado.

Confira no link a matéria na íntegra: https://goo.gl/wKxqvp

quinta-feira, 15 fevereiro 2018 / Published in Notícias

O samba da Tuiuti teve imensa repercussão neste carnaval. O motivo foi as críticas ao governo do presidente Michel Temer e à reforma trabalhista. A escola se tornou o assunto mais comentado do Twitter no Brasil. O desfile foi marcado pelo protesto, na madrugada de domingo.

Com um presidente em trajes de vampiro e manifestantes em roupas amarelas manipulados como fantoches, o enredo da escola “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, falou sobre a persistência da escravidão no Brasil, ganhou repercussão devido às críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB) e à reforma trabalhista.

O desfile foi corajoso, marcado por ironias, e fez história ao levar para a Sapucaí um Michel Temer “vampiro” e escancarar, em pleno Carnaval, o golpe pelo qual passa o Brasil e sua “nova escravidão”.

Clique no link abaixo e vote na escola que levou a luta dos trabalhadores para a avenida!
https://carnaval.uol.com.br/2018/enquetes/2018/02/12/qual-foi-a-melhor-escola-na-primeira-noite-de-desfiles-no-rio-de-janeiro.htm

 

 

quinta-feira, 15 fevereiro 2018 / Published in Notícias

A Frente Rio Contra a Reforma da Previdência, composta por 60 entidades, continua lutando pelos direitos dos trabalhadores, mesmo no feriado de Carnaval. Quem estava na praia da Barra, aproveitando o sol quente, pode conferir o ato contra a Reforma. Desta vez foi no ar: um avião fazia a divulgação da Frente.

Confira no vídeo !

Entidades que compõem a Frente:

• ASDNER • ASFIA • ASPMDC • ASFOC • ASSERVISA • ASSIBGE-SN • CONACAT • CSP CONLUTAS • CTB • FENAFIRC • FENAFISCO • FESEP/RJ • FIST • FUP • IASERJ • MUSPE • OAB (COM. DIR. PREVI) • SATEMRJ • SEPE • SIMERJ • SINAIT (DS/RJ) • SINAL • SINDCONIR • SIND-DEGASE • SINDFISCO (NACIONAL – DS/RJ) • SINDJUSTIÇA/RJ • SINDLEGIS • SINDPOL • SINDSEP-RJ • SINDSERVTCE-RJ • SINDSPREV-RJ • SINDSUSEP • SINDPEFAETEC • SINTAXE • SINTERJ • SINTESI • SINTRASEP • SINTSAMA • SINTUFF • SINTUPERJ • SIRDISEP • SISEJUFE • UEE-RJ • UJS-RJ • UNACOM SINDICAL/RJ • UNAREG.

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quinta-feira, 15 fevereiro 2018 / Published in Notícias

A Frente Rio Contra a Reforma da Previdência realizou, nesta quinta-feira (08FEV), mais um ato contra a Reforma da Previdência. Seguindo referência das demais manifestações, a de ontem aconteceu, também, no aeroporto Santos Dumont. O presidente da DS/RJ-SINAIT, Daniel Ferreira, esteve no local para – mais uma vez – marcar a posição contrária dos Auditores-Fiscais do Trabalho à reforma. Junto a ele, estava o diretor da DS/RJ Carlos Alberto Oliveira.

Conforme aconteceu em outras manifestações, diversos panfletos esclarecedores foram distribuídos. Desta vez, por causa do feriado de Carnaval, os panfletos foram distribuídos ao som de uma marchinha, que tocava ao fundo, com frases de efeito contrárias a Reforma da Previdência. O deputado federal REDE/RJ Miro Teixeira passava pelo local na hora da manifestação e “ratificou que a luta não pode parar, a pressão máxima é necessária!”, ressaltou.

Estiveram presentes diversos líderes sindicais, a citar: Laerte, presidente do Sindicato do Banco Central/RJ, Marcílio, presidente da DS/RJ/Sindifisco Nacional; Daniel Ferreira, presidente da DS/RJ/Sinait, Orlando, diretor, funcionário do TCU e Carlos Alberto Oliveira, diretor da DS/RJ do SINAIT.

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quarta-feira, 07 fevereiro 2018 / Published in Notícias

A DS/RJ do SINAIT, que faz parte da Frente Rio Contra a Reforma da Previdência juntamente com mais 60 entidades, realizou ontem e hoje, 05 e 06FEV, protestos contra a reforma da previdência no aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro. A mobilização tem como objetivo principal pressionar parlamentares a votarem contra a proposta do governo.

O diretor da Central Sindical Popular (CSP) David Lobão disse que serão realizadas manifestações em todo país.

— Nós deixamos bem claro aos deputados que não concordamos, não queremos a reforma da Previdência que acaba de vez com os direitos da classe dos trabalhadores, do povo pobre que está próximo a se aposentar. Estamos pressionando os deputados e vamos fazer isso até o dia 19 — disse Lobão.

De acordo com o sindicalista, dia 19 de fevereiro, véspera da votação da reforma da Previdência na Câmara, haverá uma paralisação geral. A convocação está sendo feita em conjunto com a CUT e as demais centrais sindicais

A Frente Rio Contra a Previdência informou à sociedade, por intermédio de panfletos distribuídos para os passageiros, detalhes sobre o texto da reforma. Com o lema “Se votar pela Reforma da Previdência, não volta!” o grupo presente no ato esteve ontem com os deputados federais Luiz Carlos Ramos – Podemos/RJ, Jair Bolsonaro – PSC/RJ e Glauber Braga – PSOL/RJ. O deputado Glauber gravou um vídeo ao vivo para a sua fanpage.

O movimento Frente Rio, que coordenou uma mobilização contra a Reforma da Previdência informou que 30 pessoas participaram do ato. O grupo ratificou que não tem como objetivo atrapalhar o fluxo do aeroporto. O local foi escolhido para que eles conseguissem encontrar os deputados, que voltam a Brasília hoje para retornarem aos seus postos.

Com informações do SINAIT e G1.

Confira o video gravado pelo Deputado Federal Glauber Braga – PSOL/RJ

 
Galeria de fotos:

terça-feira, 06 fevereiro 2018 / Published in Notícias

Segundo Ministério do Trabalho, 380 funcionários demitidos em novembro foram recontratados como autônomos. Lei garante vínculo empregatício

RIO – Fiscais do Ministério do Trabalho autuaram nesta sexta-feira 11 hospitais da Rede D’Or no Rio por manterem 380 fisioterapeutas trabalhando com contratos irregulares. Os profissionais foram demitidos pela empresa em novembro e recontratados como autônomos em seguida. Por lei, prestadores de serviço não podem atuar como funcionários, mas a fiscalização identificou que os trabalhadores eram submetidos a relações normais de emprego, como jornada de trabalho controlada. A empresa tem dez dias úteis para regularizar a situação e assinar as carteiras dos empregados, mas já está sujeita a multa de pelo menos R$ 1,1 milhão pelas autuações.

 Entre as unidades fiscalizadas estão o Copa D’Or, Barra D’Or, Quinta D’Or o Hospital São Vicente, incorporado pela rede no ano passado. Em dezembro, reportagem do “Extra” mostrou que a empresa vinha sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por violar artigo da reforma trabalhista que impõe uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um empregado com carteira e sua recontratação como autônomo. Os funcionários da rede, no entanto, foram demitidos pouco antes da nova lei entrar em vigor, em uma possível manobra para evitar o enquadramento na nova regra, na avaliação da equipe de fiscalização.

Por isso, a fiscalização desta sexta se concentrou em outro princípio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), anterior à reforma, que garante vínculo empregatício para funcionários sob subordinação do empregador, como constatado nos hospitais.

— Nem precisamos entrar nesse mérito (da quarentena). A subordinação foi identificada pelo poder diretivo do empregador, à medida que os trabalhadores cumprem escalas, seguem procedimentos padronizados do setor de qualidade do hospital, além de (seguirem) a resolução nº 7 da Anvisa que determina aos hospitais a disponibilidade integral dos fisioterapeutas para os pacientes de UTI — destaca a auditora-fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, coordenadora do Grupo de Combate à Informalidade no Rio de Janeiro.

EMPRESA ANALISA AUTUAÇÃO

Ao todo, a empresa sofreu 89 autos de infração. O valor da multa de R$ 1 milhão é calculado com base em um artigo da CLT que prevê multa de R$ 3 mil por trabalhador em situação irregular. A penalidade, no entanto, pode ser maior, porque a fiscalização identificou outras infrações, como falta de recolhimento de FGTS. A estimativa é que cerca de R$ 850 mil deixaram de ser recolhidos ao fundo após a demissão dos fisioterapeutas. Além disso, R$ 2,1 milhões deixaram de ser recolhidos ao INSS. Não há previsão sobre quando as multas serão efetivamente cobradas.

— É uma evasão fiscal que acaba acontecendo — pontua Bárbara.

Procurada, a Rede D’Or informou que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho nesta sexta e está analisando o documento. “Cabe ressaltar que tem atuado de acordo com a legislação trabalhista”, acrescentou a empresa.

Caso a companhia não cumpra o prazo de dez dias para regularizar a situação, poderá sofrer nova autuação do Ministério do Trabalho. Caso isso ocorra, é possível que o MPT seja acionado, possivelmente levando o caso à Justiça do Trabalho.

terça-feira, 30 janeiro 2018 / Published in Notícias

A AFAITERJ – Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Rio de janeiro, através de seu presidente, Daniel Ferreira, que também é presidente da DS/RJ-SINAIT, recebeu nesta segunda-feira, dia 29 de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal. Na reunião estavam presentes, também, mais de 20 dirigentes sindicais de entidades do serviço público federal. A pauta do encontro foi a Reforma da Previdência.

O deputado Hugo Leal foi muito solícito e esclarecedor. Durante toda reunião, Hugo Leal expos sua opinião em relação ao assunto. Para o deputado, “Previdência não se faz em um ou dois anos. Previdência se faz em 20 anos!” Ele lembrou que o governo precisa começar a dar alternativas e afirmou que nos moldes que está proposta a reforma ele é totalmente contra. Hugo Leal ressaltou também que seu partido, o PSB, é contra a reforma.

_ Nunca vou concordar com esta reforma, da maneira como está sendo feita, por que ela nunca foi discutida, disse o deputado.

Estiveram presentes na reunião, além do deputado federal PSB/RJ Hugo Leal, Daniel Ferreira (presidente DS/RJ-SINAIT), Marilúcia Almeida (diretora DS/RJ-SINAIT), Lívia Valle (diretora DS/RJ-SINAIT), Rosa Maria (diretora DS/RJ-SINAIT), Carlos Alberto de Oliveira (diretor DS/RJ-SINAIT), Luiz Sérgio Costa (SINDILEGIS), Orlando de Araújo (SINDILEGIS), Sérgio Abreu (SINDIFISCO), Bruno Menezes (chefe de gabinete), Ênio Coelho (SINAL), Marina Nery (AFIPEA), José Ferreira (AFIPERJ), Edna Silva 9SINDSEP-RJ), Maria José Ponciano (SINAL), Raul Pedreira (SINDISEP), Solon de Luna (UNAREG), Osieane Arieira (SINDSUSEP), Cássio Cabral (SINDSUSEP), Cláudio Amorim (SISEJUPE), Mário Porto (CTB), Laerte Porto (SINAL) e Marcílio Ferreira (SINDFISCO).

 

domingo, 28 janeiro 2018 / Published in Notícias

O que se comemora no dia 28 de janeiro? Não é o dia dos Médicos, dos Engenheiros, nem dos Contadores. Muito menos dos Psicólogos, Assistentes Sociais ou Magistrados. Nesta data, comemora-se o Dia Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Profissional que mesmo sem ser médico, zela pela saúde do trabalhador. Não sendo Engenheiro, age na proteção da segurança do meio ambiente do trabalho. Sem ser Contador, audita o FGTS, verifica livros fiscais e analisa demonstrativos contábeis. Ainda que não seja Psicólogo, recebe empregados que só querem ser ouvidos. Não atuando como Assistentes Sociais, assiste aos empregados, encaminhando-os aos lugares devidos, informando-lhes sobre direitos (nem sempre trabalhistas), mostrando o trâmite que devem seguir.

Não sendo Magistrado, age como operador do direito mediando os conflitos, conciliando as partes e exigindo a aplicação do Direito laboral. É o dia do servidor público que dá seu suor, seu sangue, até sua vida (Unaí nunca mais), para que haja justiça e equilíbrio entre as forças que compõem a relação de trabalho. 28 de janeiro: Dia dos Auditores Fiscais do Trabalho! Dia de reafirmar o compromisso de combate ao trabalho escravo, da não aceitação ao trabalho infantil; de atenuar a desigualdade com a exigência do cumprimento de cotas de aprendizagem e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Dia de reafirmar que todo trabalhador deve ser tratado com dignidade, tanto pelos empregadores como pelo governo na sua reforma trabalhista e previdenciária.

28 de janeiro: Dia triste pelas lembranças que traz; dia significativo pela categoria de valor, dia de luta para que conquistas sejam preservadas. Dia em que devemos gritar bem alto para que todos possam ouvir: somos funcionários públicos, carreira típica de estado, expressão do Poder Estatal, sobretudo, servidores públicos por excelência.

Salve o Auditor Fiscal do Trabalho.

Carlos Alberto de Oliveira

sábado, 27 janeiro 2018 / Published in Notícias

QUANTO TEMPO MAIS VAMOS ESPERAR?

Auditores-Fiscais do Trabalho fazem Ato Público em memória dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 28 de janeiro de 2004

A Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ realiza nesta quarta-feira, 31 de janeiro, em frente à Justiça Federal da Rua México, um Ato Público em memória das vítimas da Chacina de Unaí, que completou 14 anos no dia 28 de janeiro. QUANTO TEMPO MAIS VAMOS ESPERAR? Por Justiça, pela punição e cumprimento das penas dos condenados!

No crime foram assassinados os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, em emboscada na zona rural de Unaí (MG), quando se dirigiam para uma fiscalização em fazenda da região.

Desde 2005, todos os anos, o Sinait realiza atos públicos e manifestações pedindo a punição dos responsáveis pelo bárbaro crime.

Em 2013 foram julgados os executores do crime, que cumprem suas penas em Minas Gerais.

Em 2015 foi a vez dos mandantes e intermediários serem julgados pela Justiça Federal. Eles foram condenados com penas de reclusão que chegam quase a 100 anos de prisão cada um. Mas, como réus primários, saíram do julgamento livres, pela porta da frente, e recorrem da sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Enquanto a vida dos mandantes corre normalmente, as famílias das vítimas e os Auditores-Fiscais do Trabalho convivem com a impunidade do crime. A Justiça não foi feita, uma vez que, mesmo condenados, os mandantes não estão cumprindo suas penas. Por isso, neste 14º ano decorrido do crime, o pedido continua sendo por Justiça, pela confirmação da sentença pelo TRF1, e pela efetiva prisão dos condenados. Só assim será fechado este triste ciclo de impunidade.

Situação dos envolvidos no crime

Os executores condenados em 2013 cumprem suas penas em dois presídios de Minas Gerais: Erinaldo Vasconcelos, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda. Erinaldo, preso na Penitenciária José Maria Alckimim, em Ribeirão das Neves, está em regime semiaberto desde 7 de março de 2017. Rogério e William seguem reclusos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

Antério Mânica e Norberto Mânica, condenados como mandantes, e Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro, condenados como intermediários, têm recursos pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. São réus primários e recorrem em liberdade. Tentam anular a sentença de primeira instância e levar o julgamento para a Vara Federal existente em Unaí.

Serviço

Ato Público – 14 anos da Chacina de Unaí.
QUANTO TEMPO MAIS VAMOS ESPERAR?

Por Justiça, pela confirmação da sentença dos mandantes e cumprimento das penas

10:00 horas

Em frente à Justiça Feder (mais…)

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